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terça-feira, janeiro 09, 2007

Sobre liberdade e justiça

Faz algum tempo que não escrevo, ando ocupado pela mudança de emprego e cidade, dormindo pouco e correndo muito. Mas essa semana aconteceu algo incomum, que merece nossa atenção. Algo que me deixou até um pouco desconcertado, e como você poderá notar, excessivamente cáustico. Essa semana aconteceu, pelas mãos de um juiz, um membro do poder judiciário em alguma instância (você vai entender porque eu me fixei nisso daqui a pouco) censura no Brasil. Censura crua, daquelas nauseantes, que me remeteu imediatamente ao documentário da BBC "Muito Além do Cidadão Kane". A náusea gerou esse post, portanto tenha cuidado ao continuar a partir deste ponto. Eu sei, náusea é um péssimo motivo para escrever algo, o resultado pode se parecer com um... bem, você sabe. Pense que eu quero fazer justiça com minhas próprias mãos, pense o que quiser, estou bravo demais para ligar.

Começou pela BraZil Telecom, de quem já fui cliente e agradeço por não ser mais, que sob o pretexto de cumprir uma ordem judicial, tirou de seus clientes o direito de acessarem o Youtube. O fez na calada da noite, sem alarde, e respondendo aos seus honrados clientes, via suporte técnico, que não havia feito nada. Respeito total pelo consumidor, digno de uma empresa merecedora de falência. Perderia clientes, se houvessem outras operadoras de telefonia fixa em sua área de atuação. Mas inexistem ou são pequenas demais para serem notadas por obra e graça de um processo de privatização nebuloso, idealizado de uma esquadra de tucanos chefiadas pelo FHC, defensora de choques de gestão tão ineficazes quanto suspeitos. Os clientes da BraZil Telecom estão tendo seus direitos constitucionais desrespeitados, com o apoio da lei e não possuem sequer alternativa no mercado, ao menos em vários bairros da cidade de Curitiba. Liberdade de expressão é direito constitucional do cidadão e se uma ferramenta dessa liberdade é censurada eu me sinto lesado. Aonde está V quando precisamos dele?

Agora a Telefônica (estatal da Espanha mas que atua no BraZil, onde estatal não pode concessionar telefonia) e a Embratel (Empresa BraZileira de Telecomunicações, mas que é de propriedade de um consórcio mexicano) anunciaram que vão fazer o mesmo, e dane-se o consumidor que paga a conta todo mês. O usuário vai acessar apenas o que nós queremos que ele acesse, disse o juiz. Amém, dizem as empresas. Não há ninguém aí acordado para contestar essa porcaria toda? E se o cabeça-de-bagre vestido de preto determina que os carros devem ter apenas uma roda? O que fariam Ford, GM, Fiat, Volks e outras? Produziriam carros de uma roda ou iriam para a batalha jurídica afim de impedir a interferência do estado em seu negócio? Que tipo de compromisso as empresas estrangeiras tem com o governo para nunca questionarem suas decisões? Existe alguma relação com o sistema de reserva de áreas de atuação absurdamente delineado durante o processo de privatizações tupiniquim? Processo esse tão particular que desmontou monopólios públicos para criar privados, que se saliente. E antes que você me atire pedras não sou contra a privatização, só gostaria que ela tivesse sido feita em outro cômodo da casa que não o banheiro. Se aqui já está essa sujeira imagine o estado do porão. Novamente, apenas V poderia nos defender, Chapolim estaria do lado da Embratel.

Teorias da conspiração à parte, já estou de saco cheio de ouvir falar nessa história. Aquela modelo aparecida, que um leitor do Meiobit classificou como Paris Hilton Cucaracha, se tivesse um pingo de vergonha na cara não teria feito o que fez, poderia argumentar minha avó. Cada um faz o que quer da vida, mas sexo em local público, na presença de menores, dá cadeia, ao menos para os pobres. Porque não faz um filme adulto de uma vez? Mas é mais fácil, para manter-se em voga, na mídia como dizem, transar em público do que aprender a fazer alguma coisa que valha. Casar com jogador de futebol, engravidar, abortar e separar, tudo isso antes que alguém consiga pronunciar Paranapiacaba já não era o bastante. Tinha também que atrapalhar a vida de milhões de internautas brasileiros. Depois me perguntam porque eu prefiro a Ana Hickmann.

Agora que eu descarreguei minha raiva, vou explicar minhas inserções do primeiro parágrafo. O estado brasileiro (e não o governo, para quem faltou às aulas de moral e cívica) é constituído por 3 poderes soberanos e independentes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Por mais que a revista Veja queira fazer parecer o contrário, o Executivo e o Legislativo são poderes correlatos, mas duas instituições democráticas completamente distintas. Elegemos, a cada dois anos, membros desses dois poderes que, como você sabe, são responsáveis por executar e criar as leis. Os membros do poder Judiciário não são eleitos pelo povo. Eles são concursados, eleitos por pares ou por membros do executivo ou indicados. E aí começa um problema, pois isso torna o judiciário não-representativo. Eu não tenho um representante no poder judiciário, nem você, ou seja, ninguém ali está incumbido de defender nossos interesses. Eu poderia explicar isso de 1000 formas distintas, mas esse caso Cicarelli vs Youtube+internautas diz tudo. Ela não quer que ninguém a veja transando, se bem que no dia da praia isso não importou muito, e por isso eu não posso acessar um site da internet. Mas eu quero acessar esse site, pago pela banda para acessar esse site, o que tenho eu a ver com o fato dela ter transando com o namorado em uma paira do outro lado do Atlântico? Fico me perguntando “aonde estão os meus interesses nessa coisa toda?”. Em resumo, o poder menos representativo da república brasileira é talvez o que mais contribua para a balbúrdia do estado. São os maiores salários da federação, só para lembrar, e esse poder ainda atrapalha os outros dois. Caso você não lembre o Judiciário, 3 mesês após elevar seus tetos salariais para mais de R$24 mil, impediu o Legislativo de fazer o mesmo. Grande sacanagem com nossos nobres e esforçados deputados.

Mas como meu blog é sério, e chama-se Livre Acesso (à informação incluso) decidi criar uma lista de resoluções de ano-novo (atrasada) para que possamos tentar mudar isso e deixar esse pais um pouco mais organizado. Irei agora propor alguns itens que acho, tornarão nosso país um pouco melhor e espero que você ajude-me a torná-los verdade até 2008. Vamos lá:

1- Fim da Censura no Brasil.
Tem uns 40 anos que a gente pede isso. Tá difícil, mas acho que um dia a gente consegue. Vamos começar pelo Youtube, exigindo o desbloqueio imediato. Vamos encher as caixas de mensagens dos juízes do STF pedindo providências até que seus secretários (responsáveis pela leitura dos e-mails enquanto os juízes desfrutam de seus belíssimos carros importados) fiquem exaustos de tanta choradeira. Quem sabe assim, por pena, eles decidam liberar o Youtube novamente para termos o que fazer com nossas conexões de banda larga providas pelas generosas empresas estrangeiras, excelentes cumpridoras das ordens judiciais quando estas prejudicam os clientes.

2- Eleições para o Judiciário.
Os argentinos têm toda razão do mundo quando nos chamam de macaquitos, admita. Copiamos todas as baboseiras que os gringos nos enfiam pela goela, Rebeldes, Big Brothers, e outras coisas que começam com B. O que é bom fingimos não ver. Há décadas os membros do judiciário em diverosos estados dos EUA são escolhidos por voto, desde promotores-chefe até juízes de suprema corte (estes últimos por voto do presidente da república e do congresso, indireto portanto, mas o que você queria, poder emanando do povo?). O resultado é que eles não são vitalícios (exceto os juízes da suprema corte), não têm aposentadoria integral e podem perder o cargo se não fizerem as coisas direito. Acredite, o resultado final é que eles trabalham. Não deveríamos pensar em adotar o mesmo modelo? Alguém com alguma influência poderia, por acaso, ler isso aqui e começar uma campanha. Mas a Veja será contra.

3- Mandar a Cicarelli pro diabo que a carregue.
Poderíamos, em prol do crescimento intelectual de nossa sociedade, mandar essa senhorita ir passear (e fazer outras coisas terminadas em ar) em outras bandas e nos deixar em paz. Tira férias com o namorado na Nova Zelândia (rica em praias pouco movimentadas e ensolaradas) e não volta. Revisando toda essa coisa, eu gostaria que ela jamais tivesse feito aquilo. Eu não estaria de saco cheio de ouvir falar dela, e as pessoas ainda poderiam acessar o que quisessem na internet.

4- Entender até onde vão os nossos direitos: a porta da rua.
O lado bom de tudo isso é podermos observar como os nossos direitos são frágeis. Bastou um playboy bacana, uma modelo descolada e um cara de beca preta com uma caneta na mão para ameaçar a liberdade de uso da internet brasileira. Meu medo é a onda pegar e cada uma das milhares de pessoas que tem um vídeo no Youtube entrar com um processo semelhante. Se a coisa crescer para outros sites vamos fechar a internet toda, liminar por liminar, página por página. Vamos chegar a conclusão que nosso sistema judiciário, em vez de nos auxiliar no caminho para a ordem e para o progresso está mais para um rabo-de-arraia nos jogando para nosso passado desonrado. E nos pegaremos lutando para que o judiciário seja extinto, e não mais justo.

Precisamos nos salvar enquanto há tempo. Precisamos lutar por nossos direitos antes que seja tarde. Antes que a Cicarelli decida tirar o biquíni mais uma vez.

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Comments:
Enquanto os brasileiros continuarem do jeito que estão, o Brasil... bem, vai continuar assim.

Algum dia vai mudar? Duvido muito. m
 
Acabei tendo que ver o tal vídeo, ah humana curiosidade, não é lá grande coisa, mas até que não é tão ruim... Pelo Fim da Censura no Brasil, aliás pelo fim da censura em qualquer lugar, quem não quer ver, que não procure afinal....
 
rapaz...

quando ela tirar o biquini, aí a coisa vai piorar...porque desta vez ela nao tirou nao, ela só arredou pro ladinho, e mandou ver...
 
Ei, abandonou isso aqui é? Nem vem que você nem tá trabalhando taaaannntttoooo assim =P Veja se volta a escrever oras!
 
se vc adora falar bobagens, leia as divertidas que estão nesse blog contra o caloteiro ciro gomes
 
Boas,
Acabei de ler este artigo, desconhecia completamnete as repercussões que este caso tinha dado, aqui em Portugal tb foi mto falado, mas é incocebivel um isp bloquear o quer que seja aos seus usuarios, isto cá daria quase pancada... Estou solidarios com vcs.
Como foi o desenrolar desta historia, o youtube continua bloqueado?

Fábio já estou com saudades de ler artigos teus e aposto que mais tugas tb, espero que esteja tudo bem.
Abraço
 
Fabio, li seu artigo sobre como instalar a ATI no Mandriva, é um tutorial seu de 2006 ainda, será que você tem como me dar uma ajuda, ou algumas dicas, sobre esta instalação

meu e-mail é renanlessa@gmail.com
 
Cara, adorei a sua veia crítica quando vc fala de informática e assuntos afins e as relaciona com "o mundo real"..
Parabéns pela coerencia nas argumentações!
 
Bem, é atrasado mas tá valendo.

Tem um antigo ditado que diz "quem não corre atrás dos seus direitos é alvo fácil de quem lhes governa".
 
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