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segunda-feira, novembro 06, 2006

Cavalo de Tróia

Essa semana começou com um terremoto para o mundo do software livre. A parceria entre a Novell e a Microsoft para integrar seus sistemas operacionais em ambientes mistos gerou todo tipo de repercussão. As ações da Red Hat caíram, com a entrada da Oracle em seu mercado e baixaram um pouco mais com o acordo da empresa que mantém o Suse com a empresa de Redmond. A Red Hat respondeu, afirmando que não fechará acordos com a Microsoft, ao menos não no mesmo formato. Mas por que isso causou tanto efeito?

Há muito se dizia que a Microsoft teria que acostumar-se com o Linux e seus efeitos no mercado. A empresa não poderia ser a única a ignorar ou combater o Linux, opondo-se a tantos concorrentes de peso. IBM, HP, Red Hat, Sun, Oracle, Novell, todas elas já haviam incluído em seus produtos soluções abertas, livres ou de alguma forma relacionadas ao Linux. Era uma questão de tempo até que a Microsoft abandonasse a postura anti-Linux e buscasse alguma forma de tirar vantagem do crescimento do sistema operacional concorrente.

Mais do que enfrentar grandes empresas, para a Microsoft, combater o Linux significava combater uma parcela grande do mercado de usuários. Significava combater uma parcela do mercado de potenciais clientes. Qualquer profissional que entenda da administração sabe que lutar contra clientes não leva a empresa a lugar algum. Para a Microsoft, conseguir aproveitar o Linux tornou-se quase uma questão de sobrevivência a longo prazo. Especialmente depois da reação negativa dos clientes de Windows à nova EULA do Vista, mais restritiva do que nunca. Então surge esse acordo, com a Novell, para promover a integração de Suse e Windows em ambientes mistos. A Microsoft está dando um aval para seus clientes que queiram operar ambos sistemas em um mesmo ambiente. Isso deveria ser bom pois sempre achamos que quando isso ocorresse a livre concorrência permitiria que cada usuário escolhesse o sistema mais adequado para cada situação.

Entretanto o acordo fechado pela Novell e pela Microsoft tem um senão. As patentes, novamente elas, são motivo de discórdia e uma ameaça ao Software Livre. Não ficou claro como as empresas vão reagir ao uso de suas patentes. A Microsoft afirmou que não irá processar programadores de software livre que desrespeitem suas patentes em uso não-comercial. Mas nada foi dito com relação ao uso comercial. E desrespeitar patentes não é nada difícil, quando se fala em patentes de software. Microsoft e Novell são favoráveis às patentes de software. Estão associadas duas empresas que desejam ver patentes que a comunidade de software livre combate. Mas uma delas faz Linux.

Sempre dissemos que a força do Linux estava na comunidade. Que os pesadelos da Microsoft residiam no fato de, pela primeira vez, a gigante não ter um adversário para combater, uma empresa que mantinha seu produto concorrente. Enquanto apenas a comunidade manteve o Linux ele cresceu pouco e era pouco usável, mas todos sabiam o que ele era e como seu futuro se apresentaria. Agora as grandes distribuições comerciais de Linux estão nas mãos de empresas. A Microsoft tentou combater da forma de sempre, usando a SCO para promover litígios contra a IBM e a Red Hat, que nada renderam. Agora ela muda a tática sem que possamos entender se o objetivo final continua sendo o mesmo de sempre: destruir o concorrente.

A adoção do Linux por empresas foi muito boa para o sistema. As contribuições delas para a comunidade transformaram o Linux como água em vinho. Entretanto é por essa porta que a Microsoft está entrando. Acordando-se com uma empresa que é uma das maiores fornecedoras de Linux do mundo a Microsoft está abraçando uma parte do Linux, uma parte importante. Será essa parceria uma espécie de veneno, que vai começar a corroer as estruturas do Linux e do software livre de forma grave? Será essa parceria que envolve patentes, suporte à projetos livres e até a implementação do formato do MSOffice no OpenOffice um legítimo cavalo de Tróia? Algo que parece bom e que depois mostra-se um ataque mortal, planejado desde o primeiro momento para tirar mais um concorrente do mercado?

Pelo seu histórico, por tudo que já fez e, especialmente, como fez a Microsoft é digna de todas as nossas desconfianças. Podemos nós, membros da comunidade, assistir à tudo isso preocupados, considerando que a Microsoft está agindo com as piores intenções possíveis. Até que ela nos prove o contrário.

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Comments:
Não acho que há motivos pra se preocupar. Na verdade, penso que isso tudo é um sinal da preocupação da Microsoft com o avanço do software livre.

Profetizo aqui a bancarrota da gigante de Redmond, não por causa do Linux exatamente, mas pelo fracasso retumbante que será o Windows Vista. Sinais destes tempos: altos preços, fragmentação do produto (existirão cinco versões diferentes de Windows!), baixo desempenho, políticas para conter a pirataria, avanço do open-source, afastamento de Bill Gates das decisões importantes da M$...

A Microsoft sobreviverá a tudo isso? Sei não...
 
acho que isso é uma tentativa desesperada de desfocar o vista, já que não vai ser lá essas coisas. mais acho, principalmente que, é uma jogada pra tentar manipular a novell como fez com a SCO mesmo... Eles não vão conseguir destruir o Linux, pois o Linux não se resume somente à novell. O máximo que podem fazer é o que fizeram com a IBM há tempos atraz no caso OS2...

Gilson
 
O medeixa triste é o egoismo da windows.Nao dao nada gratis.Veja por exemplo o wmp 11.Na minha opiniao o Vista vai ter que ser retirado do mercado uma coisa que nao presta nao vai ter vida longa.Acho que esta na hora de termos um governo tipo Hugo Chaves para acabar com esta exploracao dos povos inocentes..
 
IBM 90 ANOS - UMA EMPRESA SORTUDA
Boletim AEXI-B Ano 11 numero 71
(o texto é um pouco longo, mas vale a pena ler)
Em junho, a IBM completa 90 anos de atuação no Brasil. Na primeira metade do século passado, sua história foi de tabuladoras, relógio de ponto e até máquina de moer café, tudo começando em 1917 com o censo demográfico para o Governo brasileiro. Nas primeiras 3 décadas da segunda metade do século, a IBM se consolida mundialmente e aqui no Brasil com a sua cultura de serviços de tecnologia então jamais vistos.
Nesta época, mais de 4.000 brasileiros achavam que tinham chegado ao paraíso. Eram os “IBMistas”, funcionários da IBM Brasil, pois a empresa tinha um conceito de senão a melhor, uma das melhores empregadoras do País, uma companhia modelo mundial em tudo e principalmente no entendimento entre empresa e funcionários.
Oferecia emprego vitalício, salários elevados, planos de assistência social inigualáveis e mais um sem número de benefícios e serviços, tudo isto dentro de sua Política de Recursos Humanos diferenciada do Mercado para manter profissionais altamente qualificados em seus quadros.
Imaginem que chegou a criar um plano de aposentadoria para seus funcionários no qual só ela contribuía, e ao chegar à idade ou tempo de trabalho limite, o funcionário se aposentaria com todos os direitos desse plano, inclusive seguro saúde. Também é verdade que os recursos que usou no Brasil para isso, foram recursos incentivados e/ou beneficiados pelas regras e leis existentes no país.
Mas a IBM era “perfeita” e se assim o fez estava correto. Nenhum funcionário teria dúvidas de que a IBM estava cuidando da aposentaria dele e por isso não precisava de outros planos. Ela tinha catequizado sua legião a independer do mundo externo, pois ela provia tudo que o funcionário necessitava. Eles acreditavam piamente na Empresa.
Durante mais de uma década seguidamente a IBM teve o maior lucro do mundo, e durante todos estes anos sempre esteve entre os primeiros graças à visão de sua administração e à dedicação excepcional de seus funcionários. Não podia ser de outra forma. A administração da IBM estava baseada em três CREDOS. “Respeito pelo Indivíduo” era o primeiro e principal deles, cuidando sempre da dignidade e dos direitos de cada pessoa na Organização e não apenas quando for conveniente ou oportuno fazê-lo. Quem não se dedicaria cegamente a uma empresa com tal postura? Com tal Credo?
A vida era uma maravilha. O IBMista tinha status, era muito bem recebido em todas empresas e no Governo. A proteção financeira e social da IBM funcionava como uma verdadeira blindagem contra os dissabores que costumam afligir os empregados comuns, e eles não tinham com o que se preocupar, a não ser com o trabalho e seus objetivos.
Mas o tempo passou. Os processos operacionais se modernizaram, e... a IBM já não precisava de tantos. A IBM iniciou a quebra dos seus CREDOS. Tinha que demitir os “indivíduos” e então ofereceu um Programa de Demissão Voluntário – PDV chamado internamente de SPECIAL OPPORTUNITY PROGRAM – SOP, que foi logo apelidado de “SOPÃO”, uma indenização financeira pela quebra da promessa de pleno emprego e a informação que não tinham mais o direito ao Plano de Aposentadoria, indenização esta muito aquém daquela que pudesse “comprar” um Plano de Aposentadoria e Assistencial aos moldes daquele que a IBM tinha.
Tudo muito bem feito. Afinal a IBM “respeitava indivíduos”.
E para isso foi montada uma operação muito bem arquitetada onde os gerentes receberam instruções para “indicar”, dentro de quantitativo determinado, quais os “indivíduos” que deveriam receber o bilhete azul. A mensagem era clara, quem não aceitasse o “convite” para se demitir com o “sopão”, seria desligado dos projetos importantes, e o seu emprego não seria garantido caso não se conseguissem atingir o quantitativo desejado e ele poderia ser demitido sem o “sopão”.
Havia até uma assinatura onde o IBMista se dizia “ciente de que não teria mais direito”. Apesar de “ciente” não significar aceitação ou concordância, para a IBM, uma empresa sempre tão clara e precisa, o IBMista estava concordando que não poderia mais participar do plano de aposentadoria, mesmo arcando integralmente com as contribuições, e que não teria como recuperar décadas perdidas por não ter se inscrito em outro plano, pois a IBM, lhe havia garantido um. Tudo isso sem esclarecimento que levasse o “indivíduo respeitado” a repensar sua saída da IBM.
Foram mais de 4.000 ex-IBMistas que ficaram desempregados, com esta indenização mas praticamente sem mercado de trabalho pois a oferta superava em muito as vagas disponíveis, que eram poucas para os especialistas IBM. A maioria deles tentou uma adaptação em novas atividades, porém o resultado, na sua grande maioria foi desastroso. O dinheiro foi acabando e as preocupações, antes inexistentes, como plano de saúde, colégios para os filhos, qualidade de vida foram se reduzindo e de concreto mesmo, só poderiam contar com a aposentadoria do INSS. A situação era horrível para a maior parte deles.
Nisso, alguém descobre que os IBMistas tinham direito de continuar no Plano de Aposentadoria - o direito de continuarem contribuindo para a FUNDAÇÃO, mantendo a qualidade de participante do Plano e, com isso, assegurando o benefício da suplementação de suas aposentadorias, a ser conquistada, mais adiante, e com isso eles poderiam recuperar, em parte, o status perdido.
A Fundação criada pela IBM para complementar suas aposentadorias teria sonegado tal direito quando eles se desligaram dos empregos.
A explicação da Fundação era absurda. Ela utiliza três argumentos para negar este direito: 1o – decadência, 2o – renúncia e 3o o fato dela ter feito a contribuição total para a Fundação sem a participação dos funcionários. Embora estes fatos sejam aspectos jurídicos a serem considerados em ações, para os ex-IBMistas essas alegações soam muito mal porque, na verdade, a Fundação IBM não fez essas alegações na época do acordo de saída. Hoje todos eles se sentem enganados uma vez que nunca tiveram a oportunidade de optar pela continuidade ou não de contribuir para a Fundação IBM. Ora se hoje a Fundação apela para a renúncia ou decadência é porque na época havia, de fato, tal direito. Além disso, sem qualquer mudança da lei, em 2005, a IBM alterou os Estatutos da sua Fundação para incluir tal direito, sem qualquer menção ao passado! Quanto ao 3o argumento, a IBM ter feito a contribuição total, o que ela não faz mais desde 1986, face ao superávit existente na Fundação IBM gerado pelos PDV’s, muitos Juizes tem dito que ao fazer a contribuição total, a IBM está fazendo a parte dela e a do funcionário, como remuneração indireta, e por isso o funcionário teria o direito à Fundação, bem como julgam que a IBM deve se enquadrar em todos os incisos de um artigo da Lei e não a somente alguns como ela quer.
Os ex-funcionários entraram na Justiça pedindo o resgate do direito com a reintegração retroativa ao Plano de Aposentadoria e de pronto foram ganhando algumas ações, sendo que uma delas em definitivo no STJ.
Note aqui que o pleito não é absurdo. Não se pede indenização. Pede-se o direito de ser reintegrado ao Plano que ter a continuidade de seus direitos.
Parecia que vinha uma maré de sorte. Puro engano.
Os autores da ação ganha no STJ, em 2002, até agora não foram ainda reintegrados. Mas a IBM atesta em Juízo que assim o foram! Fato marcante, é que um deles conseguiu a tutela antecipada do Juiz, a IBM argüiu e ele faleceu sem ter seu direito exercido!
Depois desta ação vitoriosa, a Justiça começou a mudar de posição. Ganhava-se na primeira instância, perdia-se no Tribunal. Ganhava-se no Tribunal por maioria, perdia-se no recurso no mesmo Tribunal. Votava-se a favor num processo, meses depois se votava contra, sem qualquer explicação plausível. O STJ não tomava conhecimento dos recursos, pois implicava em reexame de fatos e provas. Em processo que lá chegou vitorioso, foi conhecido e julgado com a cassação da decisão do Tribunal que era favorável aos ex-IBMistas, sendo esta a única exceção até hoje.
Desta forma, o cenário na Justiça estava realmente muito difícil.
Porém, eis que surge uma janela de esperança. Com o advento do Governo Lula, um Governo para os trabalhadores (não era este o discurso?). A Associação dos ex-IBMistas do Brasil - AEXI-B, resolve enfatizar o uso da Agência supervisora e fiscalizadora dos seus direitos que é a Secretaria de Previdência Complementar – SPC, vinculada ao MPAS. Ela poderia resolver o caso de todo eles de uma só vez.
A AEXI-B faz então uma representação junto a SPC em janeiro de 2003.
Para o amplo direito de defesa, o novo Secretário forneceu aos ex-IBmistas, que não tinham recebido Estatutos e Regulamentos da sua Fundação, acesso aos arquivos da SPC.
Lá eles descobriram que em 1990 a Fundação e a IBM tinham pedido autorização a SPC para poder excluir automaticamente os ex-IBMistas que tivessem cessado o contrato de trabalho com a IBM. A resposta da SPC para a IBM foi NEGATIVA, pois os participantes tinham o direito de dar continuidade ao Plano desde que pagassem o custeio integral do mesmo, dali em diante até poder se aposentar. A SPC em ofício à IBM e Fundação determinava que esse direito fosse respeitado. A AEXI-B levou essa documentação para o pedido concluindo que, se a própria SPC já tinha informado à Fundação IBM, eles tinham o direito de continuar no Plano.
Como o Parecer estava demorando, a pedido da AEXI-B, a Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados convocou uma Audiência Pública para discutir irregularidades relativas à Fundação Previdenciária IBM em 21.10.2003, tendo como convidados o Secretário de SPC, a Superintendente da Fundação IBM, e Membro do Conselho de Gestor da Previdência Complementar – CGPC, JOSÉ RICARDO SASSERON. Apenas o último compareceu e reconheceu que as denúncias eram muito graves e que “a fiscalização (da SPC) foi falha, foi uma negligência do Estado”.
Parecia que a sorte ia finalmente chegar.
A CSSF, após sua análise e conclusões, reconheceu os direitos dos ex-IBMistas e deveres da SPC. A solução, depois de muita insistência e paciência, saiu através do tão esperado parecer. Coincidentemente ou não, sua entrega ao Presidente da AEXI-B, foi logo após a audiência do Senador Marcelo Crivella com o Ministro da Previdência para cobrar uma solução para o caso.
O referido Parecer reconheceu que os ex-IBMistas tinham o direito de continuar no Plano e que a Fundação tinha obrigação legal de oferecer tal opção aos participantes desligados dos empregos, e de incluir tal opção no Regulamento de Benefícios. Entretanto, colocou o ônus de uma prova judicial de que a Fundação não fez a oferta para continuarem no Plano.
É verdade mesmo! A SPC partiu do pressuposto que como havia uma determinação sua, em 1990, a Fundação respeitou o direito dos participantes de continuarem no Plano, e ofertou a eles tal opção, muito embora, a Fundação, durante toda a sua defesa junto à SPC alegasse sempre que os participantes não tinham tal direito e também não colocaram tal opção no Regulamento.
Ah! Agora a sorte chegou! Conseguiu-se a prova judicial que a SPC exigia e a CSSF encaminhou para a SPC pedindo providências. Mesmo com várias reiterações, somente respostas evasivas, promessas de fiscalização sem nenhuma resposta efetiva e conclusiva até o momento.
Na tentativa de novos rumos e soluções efetivas, a AEXI-B fez uma representação junto ao Ministério Público Federal para apurar quais as razões que levaram a SPC negligenciar do seu ofício de fiscalizar os Fundos de Pensão e de proteger os interesses dos participantes dos mesmos, em face das graves denúncias feitas pela AEXI-B e pela CSSF.
Com relação à sorte da IBM é que ela e a Fundação tiveram, com a exclusão ilegal de mais de 4.000 ex-IBMistas do Plano de Benefícios, a geração de um enorme superávit, resultado das reservas destinadas aos excluídos, constituída com dinheiro incentivado e que pertence a esses funcionários. Este superávit vem sendo usado para favorecer a patrocinadora IBM que por aquiescência da SPC, não paga mais o custeio do Plano, nem mesmo o administrativo, e ainda retira dele a importância de R$ 120 milhões de reais para pagar o Plano de Saúde que desde 1968 sempre foi encargo da patrocinadora IBM em total desacordo com a lei.
É ou não é sorte da IBM? Ou será azar dos ex-IBMistas este fato ter acontecido no Brasil.
É, pode ser.
Associação dos Ex-funcionários da IBM Brasil – AEXI-B
 
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