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segunda-feira, março 07, 2005

Conselho da UE aprova Patentes de Software

LutoÉ triste mas é verdade. Contrariando o pedido do parlamento europeu, o Conselho da União Européia aprovou a "polêmica proposta de patenteabilidade de invenções implementadas por meio de computador, conhecida como "diretiva das patentes de software"." segundo o jornal O Globo. O Parlamento europeu, corroborando o fato de que a maioria dos estados participantes havia manifestado-se à favor de mais discussões antes da aprovação de uma legislação nesse sentido, havia pedido ao Conselho que a proposta não fosse aprovada neste momento.

O Conselho, não obrigado a acatar pedidos ou deliberações do Parlamento, ignorou a opinião de milhões de cidadãos e membros da classe científica e aprovou a proposta, favorecendo monopólios da indústria da informática de padrões proprietários, como a Microsoft e a Apple. Muitas outras grandes empresas de informática poderiam beneficiar-se desta legislação, mas muitas delas, já favoráveis ao software livre, colocaram-se neutras ou até mesmo contra a proposta. Agora a proposta deve passar pelo Parlamento onde poderá ser editada.

Na verdade apenas os usuários e desenvolvedores independentes de software saem prejudicados, já que correm o risco de, ao usar um programa estarem infringindo patentes sem sequer imaginar que o estejam fazendo. Abre-se a possibilidade para que empresas registrem patente de dispositivos ou métodos computacionais e até mesmo algoritmos, que são imateriais. Parabenizamos o Conselho da União Européia por abrir o precedende legal para que, em um futuro de ficção, empresas registrem patentes sobre pensamentos e idéias e possam também exercer controle sobre como e o que pensam seus clientes. Como forma de agradecimento por melhorar o mundo onde nossos filhos irão crescer colocamos aqui nossa faixa de luto.

Imagino agora como o Sr. Willian Gates III (vulgo Bill) deve estar rindo. E novamente eu me pergunto quem será que pagou o jantar.... ? Vou fechar com isto aqui:
"Nem toda propriedade é um roubo. Porém, a propriedade é um roubo quando exclui os não-proprietários do processo de desenvovimento social."
-- Manuel Castells
Trazido à mim por André Simões.

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Comments:
El titular lleva a confusión.
 
Ok. Título modificado.
era: Patentes de Software aprovadas na Europa
ficou: Conselho da UE aprova Patentes de Software
 
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