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domingo, fevereiro 13, 2005

Europa continua livre de patentes de software

Roberto Salomon (roberto.salomonATterra.com.br) enviou este link para o br-linux e acrescentou: “A Europa parece estar livre das patentes de software. Pelo menos por enquanto. O Parlamento Holandês resolveu solicitar ao seu Governo que garantisse que a Lei de Patentes que está tramitando no Parlamento Europeu não fosse aprovada sem nova discussão, após a recomendação do Comitê de Assuntos Legais do Parlamento Europeu para que o projeto de lei fosse descartado. Apesar desta recomendação, o projeto estava na agenda do Parlamento Europeu para ser aprovado pelos ministros da UE na próxima quinta-feira, sem debate, para ser devolvido ao Parlamento para uma segunda leitura. O posicionamento da Holanda fez com que Luxemburgo, que ocupa a atual presidência do bloco, retirasse o projeto da agenda. A Espanha também se manifestou contrária à nova Lei e o senado espanhol aprovou, por unanimidade, uma moção que pede ao governo espanhol que defenda, nas instituições européias que um programa de computador não é regulável por uma legislação de patentes."

Pessoalmente acho isso decisivo para uma posição global antagonista ao que ocorre nos EUA hoje. E em vista do exposto até aqui a posição assumida pelo Brasil teve forte incluência nessa decisão de Espanha e Holanda. Alguns dos contatos em Davos, na Suíça, sede do Forum Econômico Mundial do governo brasileiro com governos europeus foram, provavelmente, sofre a adoção de software livre, já que o Brasil agora é estudo de caso na área.

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